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Terceirização na Reforma Trabalhista e os Impactos da Recente Jurisprudência do STF

Orientar e esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista pela Lei de Terceirização.

OBJETIVO

Orientar e esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista pela Lei de Terceirização (Lei nº 13.429/2017) e Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a recente decisão do STF, a qual modifica bruscamente as relações dos contratos de terceirização e as relações de trabalho, diminuindo e consideravelmente o risco de passivos trabalhista.

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais de empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos, engenheiros, responsáveis pelas contratações, gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro e administrativo de obras, e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

 
PALESTRANTE

Dr. Edson Paulo Evangelista – Advogado atuante na área trabalhista, previdenciaria e civel. Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Terceirização na Lei nº 13.429/2017- hipóteses de aplicabilidade;

2 - Quais serviços podem ser terceirizados – dispostos pela legislação?

3 – Tipos contratos que podem ser terceirizados;

4 – Autônomo;

5 - Pessoa Jurídica através dos sócios

6 – MEI – Microempreendedor Individual;

7 – Empresas do Simples Nacional;

8 – Empresas de Trabalho Temporário;

9 – Cooperativas de Trabalho;

10 - Empresas terceirizadas;

11- Responsabilidades das Contratantes x Contratadas;

12 - Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes;

13 – Obrigações acessórias na terceirização:

13.1 - Folha de Pagamento;

13.2 - Informações declaradas em GFIP/SEFIP;

13.3 - Informações declaradas no eSocial;

13.4 - Informações declaradas na EFD- Reinf;

13.5 - Informações declaradas na DCTFWEB;

14 - Retenção previdenciária (INSS) por atividade:

14.1 - Nas modalidades de cessão de mão de obra;

14.2 – Terceirizada;

14.3 – Temporária;

14.4 - Pessoa Jurídica, empresas enquadradas no regime simples nacional;

14.5 – MEI – Micro Empreendedor Individual;

14.6 – Segmentos enquadrados na desoneração e sem o enquadramento da desoneração;

14.7 - Compensação Lei nº 9.711/09 – INSS (sobra – meios de recuperação do valor);

15 - Código Civil - responsabilidade subsidiária e solidária;

16 – Terceirização pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017 – hipóteses de aplicabilidade;

16.1 – Quem pode ser terceirizado?

16.2 – Quarentena;

17 - Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas – recente julgado do STF;

18 – Súmula 331 do TST – aplicabilidade;

19 – Recente julgado do STF quanto a Terceirização;

20 -  Efeitos da decisão do STF no dia a dia das empresas e seus impactos;

 

INVESTIMENTO

De R$ 890,00 por R$ 650,00 
PARCELE EM ATÉ 10 X SEM JUROS PELO PAGSEGURO
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INCLUI

Material didático, Coffee Break e certificado.
 

PROGRAMAÇÃO

08:30 - Recepção e Credenciamento
09:00 - Início
10:30 - Coffee Break
12:00 - Almoço
13:00 - Retorno
15:00 - Coffee Break
18:00 - Encerramento

 

LOCAL DO EVENTO

Av. Paulista, 807 - 12º andar - Bela Vista - São Paulo - SP

Próximo a estação Brigadeiro do metrô - Linha Verde

Estacionamento acesso pela Alameda Santos, 814 - Bela Vista - Diária de R$ 35,00  (não incluso no valor do curso).

 

ESTE CURSO ESTÁ DISPONÍVEL TAMBÉM NA VERSÃO EAD - Clique aqui para acessar


Turmas Presenciais

  • 27/02/2019 - São Paulo

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