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Reforma Trabalhista Atualizado com a IN nº 41 do TST e os Impactos das Mudanças

Orientar e esclarecer quanto às principais mudanças trazidas pela PLC 38/2017.

OBJETIVO

Orientar e esclarecer quanto as principais mudanças trazidas pela PLC 38/2017, popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista" que modifica bruscamente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e as relações entre patrões e empregados, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista.
 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.
 

PALESTRANTE

Dr. Edson Paulo Evangelista

Advogado atuante na área trabalhista e previdenciaria, Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP).

Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização), Telecomunicações, Construção Civil. Ex-docente no SENAC/SP em cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas Entidades de Classe, (SINDUSCON-SP) entre outras.

 

MÓDULO I – PRINCIPAIS NOVIDADES INTRODUZIDAS NA CLT

1 – Contrato de Trabalho – mudanças importantes;

2 – Meios de contratação como pessoa jurídica;

3 - Meios de contratação como pessoa jurídica – quarentena;

4 - Regime do Teletrabalho  (Home office) - regulamentação e enquadramento;

4.1 - Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;

4.2 - Horas extras e dispensa de marcação de ponto no regime de teletrabalho;

4.3 - Responsabilidade quanto as precauções sobre acidente do trabalho (Home Office);

5 - Contrato de Trabalho Intermitentes;

6 - Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições;

6.1 - Jurisprudência do TST quanto ao tema do contrato intermite;

7 - Penalidade em caso de descumprimento;

8 - Período de inatividade;

9 - Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS;

10 - Período de Férias;

11 - Prevalência do negociado sobre o legislado;

12 – Dano moral – valores;

13 - Responsabilidade por Dano Processual;

14 - Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.

 

MÓDULO II – DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

II. 1 - Do contrato de trabalho

1 – Contrato Individual de trabalho;

2 - Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego;

3 – Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita;

4 - Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte;

II. 2 - Da jornada de trabalho

5 - Jornada de trabalho;

6 - Horas “in itinere”;

7 - Intervalo Intrajornada;

8 - Regime de Tempo Parcial;

9 - Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho;

10 - Banco de Horas;

11 - Regime Especial de 12×36 horas;

12 - Jornada Especial em Trabalhos Insalubres;

13 - Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho;

II.3 - Da responsabilidade do empregador

14 - O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista;

15 - Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho;

16 - A controvérsia envolvendo a identidade de sócios;

17 - Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas;

18 - Prescrição Trabalhista;

19 - Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas;

20 - Prescrição intercorrente;

II.4 – Férias

21 - Fracionamento do período concessivo;

22 - Início do termo “a quo” do dia de férias;

II.5 – Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres

23 - Intervalo de 15 (quinze) minutos;

24 - Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres - Proteção do Trabalho da Mulher;

25 - Igualdade entre homens e mulheres;

26 - Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre;

II.6 – Remuneração, rescisão do contrato de trabalho

27 - Remuneração;

28 - Salário, gratificações e comissões;

29 - Períodos para amamentação;

30 - Importâncias habituais (ajuda de custo e outras);

31 - Prêmios;

32 - Salário “in natura” (assistência médica);

33 - Equiparação Salarial;

34 - Alterações Contratuais;

35 - Extinção Contratual;

36 - Multa do artigo 477 da CLT;

37 - Comunicação da rescisão e recibo de quitação;

38 - Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado;

39 - Nova hipótese legal de justa causa;

40 - Nova hipótese legal de justa causa;

41 - Distrato x Verbas Rescisórias;

42 - Cláusula compromissória de arbitragem;

43 - Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

 

MÓDULO III – DOS DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO

1 – Representação dos Empregados;

2 - Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada);

3 - Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários;

4 - Contribuição sindical – obrigatoriedade ou não;

5 - Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho;

6 – Homologação;

7 – Novas funções dos sindicatos.

 

MÓDULO IV – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1 - Homologação de acordo extrajudicial trabalhista;

2 - Justiça Gratuita – novas regras;

3 - Honorários Periciais;

4 - Honorários de Sucumbência;

5 - Representação Processual;

6 - Litigância de Má-Fé;

7 - Distribuição do Ônus da Prova;

8 - Representação da Empresa em Audiência;

9 -Execução de Ofício na Justiça do Trabalho;

10 - Embargos do Devedor;

11- Depósito Recursal.

 

INVESTIMENTO

R$890,00  - Descontos especiais para 3 ou mais participantes.

Inscrições efetuadas até o dia 30/06 terão 15% de desconto. Solicite o desconto através do chat ou whatsapp 11 94310-3939
 

 

INCLUSO

Material didático, Almoço, Coffee Break, Estacionamento e Certificado.
 

PROGRAMAÇÃO

08:30 - Recepção e Credenciamento
09:00 - Início
10:30 - Coffee Break
12:00 - Almoço
13:00 - Retorno
15:00 - Coffee Break
18:00 - Encerramento

 

LOCAL DO EVENTO

HOTEL HAMPTON PARK 

ALAMEDA CAMPINAS, 1213 - JARDINS - SÃO PAULO - SP

HORÁRIO - DAS 09H ÀS 18H

 

ESTE CURSO ESTÁ DISPONÍVEL TAMBÉM NA VERSÃO EAD - Clique aqui para acessar

 

 

 


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