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Passivo Trabalhista Zero - Como evitar a Formação de Passivos Trabalhistas na sua empresa?

Orientar e esclarecer aos gestores para quanto as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista.

Objetivo

Orientar e esclarecer aos gestores para quanto as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista com sua aplicação de forma prática para prevenção de passivos trabalhista entre as relações de patrões e empregados, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista.

 

Público-alvo

Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.

 
Palestrante
 

Dr. Edson Paulo Evangelista – Advogado atuante na área trabalhista e previdenciaria, Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP). Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização), Telecomunicações, Construção Civil. Ex-docente no SENAC/SP em cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas Entidades de Classe.

 

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO

 

MÓDULO I – PRINCIPAIS PASSIVOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS

1 – Principais pontos a serem observados pelas empresas – conforme a Reforma Trabalhista;

2 – Jornada de trabalho;

3 – Horas “in itinere”;

4 – Intervalo intrajornada;

5 – Horas a disposição;

6 - Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho;

7 – Banco de Horas;

8 - Regime Especial de 12×36 horas.

9 – Remuneração e seus reflexos;

10 – Principais reclamatórias trabalhistas;

 

MÓDULO II – HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

1 – Acidente e doença do trabalho e seus efeitos na relação de emprego;

2 – Estabilidade;

3 – Trabalhos insalubres e perigosos, reflexos na aposentadoria especial;

4 - Porque muitos trabalhadores não conseguem aposentadoria especial – se trabalharam em condições insalubres e/ou perigosos?

5 – Exames médicos – Admissional, Periódicos, Alteração de Função, Demissional;

6 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

7 – PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;

 

MÓDULO III – GESTÃO DE TERCEIROS CONFORME A REFORMA TRABALHISTA E A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO

1 - Terceirização na Lei nº 13.429/2017- hipóteses de aplicabilidade;

2 - Quais serviços podem ser terceirizados – dispostos pela legislação?

3 – Tipos contratos que podem ser terceirizados;

4 – Autônomo;

5 – Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – sem vínculo empregatício - quarentena;

6 – Empresa Individual – Inclusive a EIRELI;

7 - MEI – Microempreendedor Individual;

8 – Empresas do Simples Nacional;

9 – Empresas de Trabalho Temporário;

10 – Cooperativas de Trabalho;

11 - Empresas terceirizadas;

 

MÓDULO IV – ALTERNATIVAS DE CONTRATOS DE CELETISTA

1 - Regime do Teletrabalho - regulamentação e enquadramento;

2 - Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;

3 - Contrato de Trabalho Intermitentes;

4 - Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições;

5 - Penalidade em caso de descumprimento;

6 - Período de inatividade;

7 - Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS;

8 - Período de Férias;

 

MÓDULO V – MEIOS DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTA

1 – Atenção aos documentos e cumprimento de prazos dos contratos de trabalho;

2 - Homologação de acordo extrajudicial trabalhista.

3 - Justiça Gratuita – novas regras

4 - Honorários Periciais.

5 - Honorários de Sucumbência.

6 - Representação Processual.

7 - Litigância de Má-Fé.

8 - Distribuição do Ônus da Prova.

9 - Representação da Empresa em Audiência.

10 - Depósito Recursal.

 

Carga horária 8 horas

 

INVESTIMENTO

R$890,00  - Descontos especiais para 3 ou mais participantes.

Inscrições efetuadas até o dia 31/08 terão 15% de desconto. Solicite o desconto através do chat ou whatsapp 11 94310-3939
 

INCLUSO

Material didático, Almoço, Coffee Break, Estacionamento e Certificado.
 

PROGRAMAÇÃO

08:30 - Recepção e Credenciamento
09:00 - Início
10:30 - Coffee Break
12:00 - Almoço
13:00 - Retorno
15:00 - Coffee Break
18:00 - Encerramento

 

LOCAL DO EVENTO

HOTEL HAMPTON PARK 

ALAMEDA CAMPINAS, 1213 - JARDINS - SÃO PAULO - SP

HORÁRIO - DAS 09H ÀS 18H


Turmas Presenciais

  • Passivo Trabalhista Zero - Rio de Janeiro

    Preco sem.

    R$ 756,50

    em até 12x

  • Passivo Trabalhista Zero - São Paulo

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  • Passivo Trabalhista Zero - Belo Horizonte

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  • Passivo Trabalhista Zero - Brasilia

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