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eSocial - Nova Obrigação Trabalhista e Previdenciária na Folha de Pagamento e seus impactos

Orientar e esclarecer quanto a nova obrigação trabalhista e previdenciária, que modifica a maneira de informar as obrigações da folha de pagamento.

OBJETIVO

Orientar e esclarecer quanto a nova obrigação trabalhista e previdenciária, que modifica bruscamente a maneira de informar as obrigações decorrentes da folha de pagamento que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área em diversos segmentos.

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PÚBLICO-ALVO

Profissionais de qualquer tipo de empresa (em especial as de Lucro Real e Presumido), departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro, informática e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.

PALESTRANTE

Dr. Edson Paulo Evangelista

Advogado atuante na área trabalhista e previdenciaria, Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP).

Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização), Telecomunicações, Construção Civil. Ex-docente no SENAC/SP em cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas Entidades de Classe, (SINDUSCON-SP) entre outras.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I - Conceitos fundamentais

1.1 - Antes da eSocial
1.2 - Conceito de atual da eSocial e sua abrangência

MÓDULO II - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária

2.1 - Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
2.2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
2.2.1 - Afastamento do trabalhador por motivo de férias
2.2.2 - Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
2.2.3 - Questões de equiparação salarial
2.2.4 - Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
2.2.5 - Aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
2.2.6 - Estabilidades: legais e convencionais
2.2.7 - Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas.
2.3 - Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014
2.4 - Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014
2.5 - Guia da Previdência Social - GPS X DARF
2.6 - Fiscalização Eletrônica
2.7 - Revisão dos processos

MÓDULO III - Segurança e medicina do trabalho

3.1 - Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
3.2 - Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
3.3 - Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
3.4 - Agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
3.5 - Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
3.6 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

MÓDULO IV - Qualificação do cadastro dos trabalhadores

4.1 - Cadastro de CPF
4.2 - Cadastro do PIS
4.3 - Validação dos dados dos trabalhadores
4.4 - Verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

MÓDULO V - Integração entre os departamentos da empresa

5.1 - Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
5.2 – Áreas que farão parte da eSocial

MÓDULO VI - Objetivo e benefícios do projeto

6.1 - Objetivo do Sped Social
6.2 - Quem está responsável pela execução do projeto
6.3 - Quais os benefícios previstos

MÓDULO VII - Vigência – Cronograma para implantação

7.1 - Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
7.2 - Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
7.3 - Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
7.4 - MEI Microempreendedor Individual
7.5 - Empregador Doméstico – PF
7.6 - Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
7.7 - Empresas do Terceiro Setor
7.7 - Órgãos Públicos
7.8 - Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

MÓDULO VIII - Certificado Digital

8.1 - Uso do certificado
8.2 - Isenção de certificados
8.3 - Procurações eletrônicas

MÓDULO IX - Obrigações acessórias que desaparecerão

9.1 - Livro/ficha de registro de empregado
9.2 - folha de pagamento
9.3 - Caged
9.4 - Rais
9.5 – Dirf
9.6 - Manad
9.7 - Gfip/Sefip
9.8 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
9.9 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
9.10 - Comunicação do seguro desemprego
9.11 - Substituição da GPS por DARF

MÓDULO X - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

10.1 - Identificação dos trabalhadores
10.2 - Identificação das Empresas
10.3 - RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS

MÓDULO XI - Conteúdo da eSocial

411.1 - Quais as informações que farão parte da EFD Social
11.2 - eSocial X folha de pagamento
11.3 - eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
11.4 - eSocial X obrigações previdenciárias
11.5 - eSocial X prestadores de serviços

MÓDULO XII - Encargos sociais

12.1 - DCTF previdenciário
12.2 - Envio das informações no DCTF previdenciário
12.3 - Emissão da guia de FGTS
12.4 - O que muda em relação a GFIP/SEFIP?
12.5 - GRF WEB

MÓDULO XIII – Principais eventos do eSocial

13.1 - Eventos iniciais
13.2 - Eventos de tabelas
13.3 - Eventos não periódicos
13.4 - Eventos periódicos

MÓDULO XIV - Tabelas do eSocial

14.1 - Tabela 1 - categoria dos trabalhadores
14.2 - Tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos
14.3 - Tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento
14.4 - Tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
14.5 - Tabela 5 - tipos de inscrição
14.6 - Tabela 6 - países
14.7 - Tabela 7 - resultado da monitoração biológica
14.8 - Tabela 8 - classificação tributária
14.9 - Tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial
14.10 - Tabela 10 - tipos de lotação tributária
14.11 - Tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
14.12 - Tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
14.13 - Tabela 13 - parte do corpo atingida
14.14 - Tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho
14.15 - Tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença profissional
14.16 - Tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho
14.17 - Tabela 17 - descrição da natureza da lesão
14.18 - Tabela 18 - motivos de afastamento
14.19 - Tabela 19 - motivos de desligamento
14.20 - Tabela 20 - tipos de logradouro
14.21 - Tabela 21 - fatores de riscos ambientais
14.22 - Tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE
14.23 - Tabela 23 - aposentadoria Especial INSS
14.24 - Tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
14.25 - Tabela 25 - natureza jurídica

MÓDULO XV - Transmissão dos arquivos

15.1 - Descrição simplificada do modelo operacional
15.2 - Sequencial da transmissão dos arquivos

MÓDULO XVI - Navegação

16.1 - Apresentação das telas do eSocial
16.2 - Apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
16.3 - Apresentação das telas de folha de pagamento
16.4 - Apresentação das telas do DCTF Previdenciário

MÓDULO XVII – Penalidades / Multas

 

INVESTIMENTO

De R$ 890,00 por R$ 590,00 
PARCELE EM ATÉ 10 X SEM JUROS PELO PAGSEGURO
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INCLUI

Material didático, Coffee Break e certificado.
 

PROGRAMAÇÃO

08:30 - Recepção e Credenciamento
09:00 - Início
10:30 - Coffee Break
12:00 - Almoço
13:00 - Retorno
15:00 - Coffee Break
18:00 - Encerramento

 

LOCAL

Av. Paulista, 807 - 12º andar - Bela Vista - São Paulo - SP

Próximo a estação Brigadeiro do metrô linha verde

 

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